A Prefeitura Municipal de São Paulo – através de sua plataforma GeoSampa – disponibiliza consulta de dados de qualquer lote dentro do Município de São Paulo. Estas informações são extraídas do Sistema de Zoneamento do Município de São Paulo (SISZON).
Há diversas maneiras de acessar as informações de qualquer lote: seja pesquisando na plataforma através das ferramentas de Zoom e clicando diretamente sobre ele, seja pelo endereço do lote, seja pelo número do cadastro do IPTU. Este último também é conhecido por número SQL (Setor-Quadra-Lote).
Vamos simular uma pesquisa a um determinado Lote, utilizando como exemplo o endereço Avenida Ipiranga, 210.
Podemos digitar o endereço na aba Pesquisar – Endereço (menu lateral esquerdo, com o símbolo de uma lupa), conforme imagem abaixo:
Ao clicar em Localizar, teremos a tela abaixo:
Clicamos sobre o endereço e temos a seguinte tela:
Você irá perceber um ponto azul sobre o lote, indicando a localização do endereço.
No menu lateral direito, habilite as sub-camadas Setor e Quadra, dentro da camada Cadastro Fiscal, conforme imagem abaixo:
Com isso descobrimos que o endereço pesquisado está no Setor 006 e na Quadra 064.
Outra maneira de obter esta mesma informação é clicar no ícone “i” (de informação) no menu lateral esquerdo e então clicar na tela, no ponto onde se deseja a informação e aparecerá a seguinte tela:
Aparecerá uma janela com as informações e a tela marcará o Setor 006 inteiro.
Clique no menu Pesquisar (menu lateral esquerdo, símbolo de Lupa) e depois na aba Setor-Quadra. Preencha com os valores encontrados (006 e 064) e depois clique em localizar, conforme imagem abaixo:
A Quadra Fisal ficará destacada, conforme imagem abaixo:
Ao clicar em Download você terá acesso ao Croqui da Quadra Fiscal, conforme imagem abaixo:
Neste croqui estão indicadas a Cota da testada do Lote (neste caso, 108,82m) o número do imóvel (o número que fica indicado na porta, neste caso 210) e o número do Lote (neste caso, 47, conforme mostra o desenho).
Clicando em Pesquisar (menu lateral esquerdo, símbolo da lupa) e na aba Zoneamento, preenchendo os dados SQL teremos a seguinte tela:
Clicando em Listar, teremos as seguintes informações sobre o Zoneamento do Lote:
(Atente para o número SQL: 006.064.0047)
O lote está, portanto, em uma Zona de Centralidade (ZC), numa PA-01. As informações sobre Coeficiente de Aproveitamento, Taxa de Ocupação, Taxa de Permeabilidade, Quota ambiental, Recuos mínimos, Gabarito de altura podem ser acessados no Quadro 3 do Zoneamento. (link aqui) – sem esquecer de verificar os Decretos que regulamentam o Zoneamento que contenham possíveis alterações nesses parâmetros.
Clicando na aba IPTU, informamos o SQL:
Clicando em Listar, teremos as seguintes informações sobre o IPTU do empreendimento/edificação que está no Lote, conforme aprovado pelo Projeto Legal:
Você encontra neste link aqui um passo-a-passo para utilização da plataforma GeoSampa.
Todas as imagens deste artigo são de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo.
SÃO PAULO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. GeoSampa. 2018. Disponível em: <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>. Acesso em: 28 jan. 2018.
Estas informações são direcionadas a projetos acadêmicos – para projetos “da vida real” é indispensável a contratação de um Arquiteto para a verificação das necessidades de seu projeto e adequações a legislação de sua municipalidade. Terrenos devem possuir cadastro no Registro de Imóveis – as dimensões do lote devem ser confirmadas através de Levantamento Topográfico a ser executado por Engenheiro Agrimensor ou profissional habilitado a tal, além de ser obrigatório NO MÍNIMO 3 pontos de sondagem para verificação do tipo de solo e consequentemente tipo de fundação adequada ao projeto.
Além disso, a viabilidade de uso do terreno está atrelada à consulta a diversos outros órgãos, tais como: DEPAVE (Paisagismo), CONDEPHAAT, CONPRESP (Tombamentos e Preservação), CETESB (Contaminação de solo), COMAR (proximidade com aeroportos, cones de aproximação aéreas, rotas de helicópteros e aviões de pequeno e grande porte) , Concessionárias (Eletropaulo, Congás, etc), ANVISA (Vigilância Sanitária), BOMBEIROS, poximidade com Rios, córregos, faixas non-aedificandi, áreas de risco, etc. Cada Municipalidade tem seus órgãos responsáveis a quem o arquiteto deve se reportar.
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