O GeoSampa é a base oficial de dados do Município de São Paulo, onde é possível encontrar uma série de informações sobre quaisquer áreas ou terrenos da cidade, oficializado através do Decreto 57.770 (2017). Veja a matéria aqui.
Para os alunos das disciplinas de Projeto de Arquitetura e Projetos Urbanos é fundamental entender a sua utilização, para que se possa extrair o máximo de informações para os Estudos de Viabilidade dos terrenos a serem utilizados nas disciplinas.
Ao acessar o site, a tela de apresentação mostra o Município de São Paulo e suas 32 subprefeituras (veja aqui uma lista das Subprefeituras e suas características) :
Observe que ao lado direito da tela há uma série de opções de Camadas a serem visualizadas a respeito do mapa mostrado.
O primeiro passo para o estudante é ter em mente em qual subprefeitura seu terreno ou área de intervenção está localizado.
Há duas maneiras principais de se localizar o terreno: a primeira é através do zoom, que pode ser dado através do próprio mouse ou através dos símbolos de “+” e “-“, localizados no canto superior esquerdo da tela.
A segunda maneira é quando o estudante já sabe o endereço do terreno. Neste caso, basta clicar na ferramenta “lupa”, também localizada no menu esquerdo, e aparecerá a seguinte caixa de diálogo:
Como é possível ver pela imagem acima, o terreno pode ser localizado de diversas formas: pela subprefeitura, digitando-se o endereço propriamente dito, pelo número de matrícula/IPTU etc.
Clicando em “Endereço”, basta preeencher os dados principais. Para efeito de exemplo, vamos procurar o Largo do Arouche:
Ao clicar em “Localizar”, teremos a seguinte tela:
Ao clicar no endereço fornecido pelo Sistema (abaixo de onde está escrito “Logradouro”), o GeoSampa já muda a tela para a região selecionada:
Basta clicar em “Fechar painel” para se ter uma visão mais completa da área. Reparem que como não digitamos um número específico, o GeoSampa mostra em azul todo o Largo do Arouche.
Clicando em “Limites administrativos“, conseguimos a informação de que o Largo do Arouche está localizado no Distrito da República:
Além disto, conseguimos saber que o Largo do Arouche está localizado na SubPrefeitura da Sé:
Para tornar a visualização mais completa, clicamos no menu direito em “Ortofoto 2004“, que nos mostrará a imagem de satélite da área:
Podemos ter uma visão global do Uso do Solo, através do item “Cadastro Fiscal”e depois clicando em “Uso predominante do solo fiscal”:
Observe que o Uso do Solo está informado pelas Quadras e não pelos Lotes, isoladamente. Para uma visão mais completa sobre o tema, o aluno deve fazer o levantamento lote a lote. Para ter acesso a Legenda com as cores e os respectivos usos, basta clicar no ícone de Impressão, no menu lateral esquerdo.
A parte mais importante vem a seguir: ao clicarmos em “Legislação urbana” no menu direito, temos acesso às informações do novo Zonemanento (LPUOS-2016), clicando no box “Perímetros das zonas“, teremos a seguinte tela:
Ao clicar em “ZEPEC e indicações“, teremos
Ao clicar em “Qualificação ambiental“, teremos a informação necessária para saber qual a Quota Ambiental a ser atendida pelo terreno, por exemplo:
Ao clicar em “Incentivos – Edifícios garagem” veremos que na região não há nenhum terreno destinado a este uso.
Com relação às informações do Plano Diretor, conseguimos saber que a área está localizada na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana.
E em uma Macroárea de Estruturação Metropolitana:
E, dentro desta Macroárea, o Largo do Arouche possui trechos que estão em diferentes Setores da Macroárea de Estruturação Metropolitana (Arco Tiete e Centro)
Conseguimos saber, também, que o Largo do Arouche está fora da área dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana e que não há Eixos Previstos e nem Eixos Ativados por decreto.
Apesar de não haver áreas destinadas a ZEIS-1, podemos ver que há lotes/quadras destinados a ZEIS-3:
Outra informação importante é saber que o Largo do Arouche está incluído dentro da Operação Urbana Centro (ainda não revogada) e que oferece incentivos aos parâmetros de ocupação do lote na região.
Podemos inclusive ver quais imóveis já foram notificados pela Prefeitura, em função da não-observância do PDE (2014), especialmente no que se trata da não ocupação de lotes vazios ou da sub-utilização dos mesmos:
Também conseguimos visualizar quais imóveis estão enquadrados pela Outorga Onerosa:
Clicando em “Meio físico” e depois em “Hidrografia” conseguimos ver que alguns terrenos são atravessados pelo Córrego da Luz e o Córrego Anhanguera – estas informações são fundamentais na escolha de um terreno pois estas áreas são protegidas por legislação específica e, dependendo do caso, são possuem restrições e faixas non-aedificandi.
Ainda em “Meio físico“, conseguimos visualizar as informações de “Topografia“, com as curvas mestras e as intermediárias:
Clicando em “Transportes”, podemos observar diversas informações, como a presença de ciclovias-ciclofaixas:
Ou termos informações completas sobre localização de pontos de ônibus, terminais de ônibus, corredores e ruas por onde passam as linhas e ônibus municipais:
Podemos ver que não há proximidade com estações de Trem, nem linhas que passem na região do Largo do Arouche.
Com relação ao Metrô, conseguimos ver não só a proximidade com as estações mas as ligações entre as mesmas – informação importantíssima pois mostra por onde passam as linhas (subterrâneas ou de superfície) facilitando a análise dos terrenos pois influencia na presença de faixas non-aedificandi.
Pesquisando em “Equipamentos” o aluno terá acesso a todos os tipos de Equipamentos urbanos existentes: Museus, Teatros, Centros Esportivos, Hospitais, Cinemas, etc – o que se torna uma valiosa ferramenta para a decisão de tema de projeto.
Uma vez analisadas TODAS as informações, o aluno deve escolher o terreno a ser trabalhado. Para baixar o arquivo DWF (que funciona como DWG), basta clicar no ícone da lupa novamente (no menu teral esquerdo) e clicar na aba “Download Imagens/MDC” e aparecerá a seguinte tela:
Em “Tipo”, selecione a opção “Folhas MDC (DXF e PDF)“, conforme a figura abaixo:
Clique em “Selecionar” e posicione o cursor em cima do terreno que você escolheu. Você perceberá que um quadrado azul aparecerá na tela, indicando os limites do que aparecerá no arquivo DWF. Dependendo do seu terreno, será necessário baixar mais de um arquivo, pois as vezes parte do terreno aparece em uma folha e a outra parte em outra folha:
Clique então em “Download” e você terá as seguintes opções: baixar somente o PDF, somente o DWF ou um ZIP contendo os dois, conforme tela abaixo.
O arquivo DWF/PDF terá a seguinte aparência:
Observe que todas as informações necessárias ao Estudo de Viabilidade estão contidas: tamanho do lote, curvas de nível, arruamentos, norte, etc. Em conjunto com todas as informações disponibilizadas no GeoSampa, o aluno tem condições de elaborar seu projeto acadêmico. É necessário consultar o Quadro 3 da LPUOS (2016) para obter os parâmetros de ocupacão do solo (CA, TO, Gabarito de altura, recuos, etc) para o Tipo de Zona em que o Terreno está inserido (ZC, ZEIS, ZM, etc). A íntegra da LPUOS pode ser encontrada aqui.
O Plano Diretor Estratégico (2014) pode ser encontrado aqui.
O Código de Obras e Edificações (2017) pode ser encontrado aqui.
O mais importante é que TODAS as informações disponibilizadas podem ser baixadas facilmente e gratuitamente, sem necessidade de nenhum cadastro.
Todas as imagens deste artigo são de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo. A referência a ser inserida, no caso de utilização destas informações em trabalhos acadêmicos é a seguinte:
SÃO PAULO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. GeoSampa. 2017. Disponível em: <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>. Acesso em: 20 ago. 2017.
A data de acesso informada é a data em que o aluno fez a consulta ao site.
Estas informações são direcionadas a projetos acadêmicos – para projetos “da vida real” é indispensável a contratação de um Arquiteto para a verificação das necessidades de seu projeto e adequações a legislação de sua municipalidade. Terrenos devem possuir cadastro no Registro de Imóveis – as dimensões do lote devem ser confirmadas através de Levantamento Topográfico a ser executado por Engenheiro Agrimensor ou profissional habilitado a tal, além de ser obrigatório NO MÍNIMO 3 pontos de sondagem para verificação do tipo de solo e consequentemente tipo de fundação adequada ao projeto.
Além disso, a viabilidade de uso do terreno está atrelada à consulta a diversos outros órgãos, tais como: DEPAVE (Paisagismo), CONDEPHAAT, CONPRESP (Tombamentos e Preservação), CETESB (Contaminação de solo), COMAR (proximidade com aeroportos, cones de aproximação aéreas, rotas de helicópteros e aviões de pequeno e grande porte) , Concessionárias (Eletropaulo, Congás, etc), ANVISA (Vigilância Sanitária), BOMBEIROS, poximidade com Rios, córregos, faixas non-aedificandi, áreas de risco, etc. Cada Municipalidade tem seus órgãos responsáveis a quem o arquiteto deve se reportar.
